Determinação regulatória de equipamento que entra no Brasil English  ·  +55 81 99357-1390
ATIENZACOMEX

O Brasil, antes do embarque

A regra que para a sua carga no Brasil já estava publicada antes de você embarcar.

A Atienza Comex determina que regra brasileira alcança um equipamento específico antes de ele ser embarcado, cotado ou prometido a alguém. Qual certificação é compulsória, quem pode ser titular do registro, o que o rótulo e o manual precisam trazer, e quem responde quando o órgão escreve.

A empresa não é despachante, não é agente de carga e não é trading. Não compra, não vende e não toca mercadoria. Lê o regulamento, lê a base pública linha por linha e diz o que encontrou, inclusive quando a resposta é que não vale entrar.

Medido, não suposto

As bases públicas são lidas aqui, inteiras, e a contagem é publicada.

76objetos com registro compulsório no INMETRO
5dessas bases lidas linha por linha
2.416registros ativos na maior delas
62titulares por trás desses 2.416

Todo número deste site é contagem feita a partir de arquivo público, em data declarada. Não há estimativa, não há projeção e não há estudo de mercado comprado de terceiro. A página de fontes diz qual arquivo, qual método e em que dia foi lido, de modo que qualquer número pode ser recontado contra a empresa.

Fontes, método e datas

O que a empresa faz

Sete serviços, e nenhum deles toca a sua mercadoria.

Estudo de entrada

Que certificação compulsória, licença ou homologação alcança aquele modelo exato, sob qual portaria e qual artigo. Sai como parecer escrito com a citação, não como conversa de telefone.

Titularidade de registro e homologação

Registro e homologação brasileiros ficam em nome de parte brasileira. A empresa pode ser essa parte, ou montar e acompanhar o arranjo que o fabricante preferir.

Ponto de contato e guarda de documento

Endereço nomeado no Brasil que responde quando o órgão escreve, guarda a documentação de conformidade e carrega os deveres de pós-venda e de recall que a lei põe do lado de cá.

Rotulagem e documentação em português

Marcação, placa de identificação, advertências e manual, em português e na forma que o regulamento e o Código de Defesa do Consumidor exigem.

Habilitação e o limite do semestre

Quanto a empresa brasileira pode de fato importar ou exportar num período consecutivo de seis meses, em que modalidade ela está, e o que é preciso para subir o limite.

Achar a fábrica lá fora

Para quem compra: as fábricas que de fato fabricam aquilo, cotadas na mesma base, com custo posto no Brasil e com a regra brasileira do produto lida antes de alguém pagar amostra.

A empresa é paga por quem a contratou, e nunca recebe nada do outro lado da mesa.

Achar o comprador lá fora

Para quem vende: o destino escolhido por dado de comércio, o que aquele país exige do produto, e os importadores e compradores industriais que trabalham aquela linha lá.

Mesma regra de pagamento, e a mercadoria continua não passando pela empresa.

A comparação que explica mais rápido

Quem vende para a União Europeia de fora dela já compra este serviço.

O fabricante estabelecido fora da União Europeia não coloca produto naquele mercado sozinho. A regra de fiscalização de mercado de lá exige que exista, dentro da União, um operador econômico responsável por um conjunto definido de tarefas: ser o ponto de contato das autoridades, guardar a documentação técnica, conferir a rotulagem e cooperar na ação corretiva. O fabricante escolhe quem carrega isso, se o importador europeu, um representante autorizado nomeado por mandato escrito, ou um prestador de serviços de execução. O que ele não escolhe é se existe.

O Brasil impõe substancialmente os mesmos deveres, e deixa uma escolha menor de quem os carrega. Só nunca deu um nome único a eles, e os espalhou entre três órgãos e uma lei de consumo. É exatamente por isso que o fabricante que trata a Europa com competência ainda chega aqui despreparado.

Como se trabalha aqui

A primeira resposta pode ser que não vale entrar.

01

Chega o modelo, não o catálogo. Designação do modelo, ficha técnica, pressão e tensão quando se aplicam, se existe rádio embarcado e para que a máquina serve. Uma máquina por vez.

02

Lê-se a regra e a base. A portaria em vigor, os parágrafos de exclusão, que é onde mora quase toda surpresa, e a base pública de quem já tem registro naquele objeto.

03

Escreve-se o que se achou, com a citação. Artigo e número da portaria, arquivo de onde veio a contagem, data da leitura. O que não foi possível determinar aparece no parecer com essas palavras.

04

A decisão é do cliente, e só então alguma coisa custa dinheiro de verdade. Certificação, ensaio e registro são pagos a terceiros. A ordem e a sequência são ditas antes de qualquer compromisso.

Vale mais escrever um parecer que encerra a conversa do que um que abre um projeto para quebrar no porto. Empresa nova não tem como sustentar um único cliente que ouviu o que queria ouvir.

Quinze minutos costumam bastar para saber se existe problema.

Mande a designação do modelo e a ficha técnica. Se o equipamento estiver claramente fora da certificação compulsória, a resposta é essa, e não há o que vender.